Custos do processo de compra e venda de imóveis – Quem paga o quê?

Na hora H, muitos compradores e vendedores desconhecem as suas obrigações no que respeita aos custos do processo de compra e venda de imóveis, o que pode gerar situações de desconforto e tensão entre as partes. Como na Home Hunting não queremos que isso aconteça, elaborámos um guia de todos os custos inerentes ao processo.

Seja Comprador ou Vendedor, poderá encontrar aqui quais os custos que irão ser da sua responsabilidade. Lembre-se, ambas as partes têm custos associados, por isso esta não é uma questão em que alguém sairá a perder.

 

IMT (IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE TRANSMISSÕES ONEROSAS)

Este imposto é provavelmente das rúbricas de maior peso no total de despesas a ter em conta, e é da responsabilidade do Comprador, visto que é um imposto sobre a aquisição de um bem imóvel.

O IMT incidirá sobre o valor que consta do contrato ou sobre o valor patrimonial tributário dos imóveis, consoante o que for maior. É ainda importante ter em conta que o IMT compreende taxas diferentes de acordo com a finalidade do ativo – habitação própria permanente, habitação secundária, prédio rústico ou outros prédios urbanos e outras aquisições onerosas – assim como também há a possibilidade de isenção.

Se quiser saber mais sobre este imposto pode ler o nosso artigo sobre quais os impostos a pagar na aquisição de um imóvel, aqui. Poderá também fazer uma simulação do seu IMT e Imposto de selo aqui.

 

IMPOSTO DE SELO

O Imposto de Selo vem junto com o IMT e incide sobre a aquisição, logo é uma responsabilidade do Comprador.

Este imposto tem a taxa fixa de 0,8% sobre o valor que consta do contrato ou sobre o valor patrimonial tributário dos imóveis, consoante o que for maior.

Pode também saber um pouco mais no nosso artigo sobre quais os impostos a pagar na aquisição de um imóvel, aqui. Poderá simular o valor do seu imposto de selo aqui.

 

ESCRITURA

Tipicamente o custo com a Escritura é da responsabilidade do Comprador, pois é habitual que seja o Comprador a decidir o local, data e hora da mesma. No caso de o Comprador precisar de financiamento bancário é a própria Instituição Financeira a decidir o local da escritura.

O custo da escritura costuma variar consoante o tipo de notário (público ou particular) e se há financiamento bancário ou não:

  • Balcão Casa Pronta
    • Compra e venda – 375€
    • Compra e venda e mútuo com hipoteca – 700€
  • Notário particular
    • Compra e venda – A partir de 400€
    • Compra e venda e mútuo com hipoteca – A partir de 800€

 

REGISTO PROVISÓRIO

Costuma ser da responsabilidade de quem pede, embora a maioria das vezes é por necessidade do Comprador ou do Banco do Comprador.

O registo provisório na Conservatória do Registo Predial custa 250€. Caso também faça o registo provisório de hipoteca são mais 250€.

 

MAIS-VALIAS DA VENDA

Como o nome indica, incide sobre a venda ou seja o Vendedor.

O Estado irá tributar 50% sobre a mais-valia obtida na operação, sendo que é possível deduzir despesas para o cálculo dessa mais-valia, assim como beneficiar de isenções caso seja aplicável.

+INFO: Portal das Finanças

 

CANCELAMENTO DA HIPOTECA

Responsabilidade do Vendedor, uma vez que a hipoteca a cancelar será do próprio.

Este ato tem um custo de 50€ na Conservatória do Registo Predial. Caso faça o pagamento antecipado do crédito, esses custos poderão ser adicionados ao mesmo junto da sua Instituição Financeira.

 

COMISSÃO AGÊNCIA IMOBILIÁRIA

Responsabilidade do Vendedor, pois é quem contrata a agência imobiliária para mediar a venda do seu imóvel.

O valor de comissão costuma ser uma percentagem sobre o valor de venda e pode oscilar entre os 2% e os 6%, consoante a agência e o tipo de serviço escolhido.

 

DOCUMENTAÇÃO DO PROCESSO

Embora o Comprador possa ter algum custo pontual com a necessidade de atualizar algum documento pessoal, o Vendedor é que, por norma, tem a necessidade de ter a documentação do processo completa e atualizada.

Os documentos que podem ser necessários para o processo são:

  • Certidão predial permanente – 15€ por cada fração (documento válido por 6 meses)
  • Direitos de preferência – 15€ por anúncio (anúncio válido por 6 meses)
  • 2º via licença utilização – A partir de 35€ (aumenta consoante nº páginas)
  • 2º via ficha técnica habitação – A partir de 35€ (aumenta consoante nº páginas)
  • Certificado energético – A partir de 120€ (aumenta consoante a área do imóvel)

 

IMI (IMPOSTO MUNICIPAL SOBRE IMÓVEIS)

Segundo o código do IMI, quem for detentor do imóvel em 31 Dezembro paga o IMI desse ano. Portanto, a partir do momento do ato de compra e venda, o Comprador (que passará a ser o atual Proprietário) irá ser responsável pelo IMI.

Contudo, para evitar que o Comprador pague o IMI do ano todo quando compra um imóvel no decorrer do ano, aconselhamos que seja acordado por ambas as partes mencionar no contrato promessa de compra e venda que o IMI referente ao ano do negócio será pago por ambos na proporção da utilização do imóvel.

O valor do IMI varia de imóvel para imóvel, e depende da taxa a aplicar no concelho onde se situa o imóvel e do Valor Patrimonial Tributário (Taxa IMI = VPT x Taxa IMI Concelho).

 

CONDOMÍNIO

É da responsabilidade do Comprador e do Vendedor. Até ao momento da venda será do Vendedor, após a venda, obviamente, será do Comprador.

 

E é tudo! Sabemos que isto pode tornar-se um pouco confuso (e dispendioso…) mas não se preocupe, nós fizemos o trabalho de casa e estamos aqui para o ajudar. Se comprar ou vender connosco vamos apoiá-lo em todo o processo. Mas, mesmo que não seja esse o caso, fizemos uma tabela resumo de toda a informação e, resta-nos desejar um bom negócio para ambas as partes!

 

Se ainda não tiver totalmente esclarecido, deixe-nos a sua questão nos comentários. Teremos todo o gosto em ajudar. Responderemos tão breve quanto possível. 🙂

Veja aqui o que também podemos fazer por si e pelo seu imóvel.

 

6+
André Maia

André Maia

Consultor Imobiliário da Home Hunting, especialista no concelho de Lisboa. Apaixonado por números e conhecimento, tem mais 8 anos de experiência como consultor no setor da Banca, ligado a projetos de tecnologia e risco. Adora poder dar o seu contributo e está sempre pronto a ajudar, estando habituado a que o seu trabalho tenha um impacto grande na vida das organizações e das pessoas.

7 Responses

  1. Vou vender um terreno c/272,00 m2 e área de construção de 120,00 m2 onde existe uma habitação em ruína, herdada dos meus falecidos pais e do qual pago € 130,00 de IMI.
    Pergunto que valor vou ter de pagar às finanças pela venda do terreno.
    Agradecido pela atenção.

    33+
  2. Olá! Eu e meu marido compramos uma moradia em ruínas, no Porto, no mês de agosto/2018, para residencia permanente. Porém, devido a inicio de trabalho na zona de Lisboa, decidimos vendê-la, agora no mês de outubro/2018, ou seja 2 meses após a aquisição.
    No momento da compra estavámos eu e meu marido desempregados, e como era nossa primeira residencia permanente, informaram-nos que teríamos a isenção de um imposto (não sei bem qual é).
    Gostaria de saber, na venda após 2 meses da aquisição, pelo mesmo valor da compra, ou seja, sem mais valia, teríamos algum imposto a pagar?
    Muito obrigada pela informação!

    0
    • Bom dia,
      Se na operação de venda não registou qualquer tipo de mais-valia, não há lugar a tributação de imposto. Só caso tivesse ganho dinheiro na operação, é que haveria possibilidade de apuramento de imposto.
      Obrigado,
      André Maia

      0
  3. Boa tarde,
    pretendo vender a minha casa, da qual tenho uma hipoteca de 126000€. Que despesas tenho associadas? Que valor tenho de pagar ao banco devido à amortização antecipada?
    Obrigada

    0
    • Cara Sr.ª Antónia Mancha,

      Obrigado pelo seu contacto.

      Em relação às suas questões com os custos da venda, segue abaixo esclarecimento:
      – Se o crédito for para habitação própria permanente, terá uma penalização de 0,5% sobre o capítal em dívida. Se não for, a taxa poderá ser superior. Aconselho que verifique com o seu Banco.
      – Quando o seu Banco calcular o valor a pagar de penalização, eles irão informar qual o valor total a pagar no ato da escritura, pelo que os seus custos com o Banco ficam resolvidos aqui.
      – No ato da escritura, terá que pagar cerca de 50€ pelo cancelamento do registo da hipoteca na Conservatória.
      – A nível de documentação, terá de gastar algum dinheiro com os documentos obrigatórios para a escritura, nomeadamente certidão predial permanente (15€), certificado energético (entre 150€ a 400€, consoante o tipo de imóvel), licença de utilização (se não estiver averbada na certidão da Conservatória, terá um custo mínimo de 35€), ficha técnica de habitação (caso seja preciso e não tenha o original consigo, a 2ª via irá custar um mínimo de 35€) e anúncio para os direitos de preferência (15€).
      – Eventualmente poderá também gastar algum dinheiro em reparações no imóvel (se for aplicável).
      – A promoção do imóvel e a sua preparação para venda também custam dinheiro.
      – Um advogado/solicitador para a ajudar a realizar a venda irá custar entre 500€ a 2.000€.
      – Por fim, se desejar recorrer a uma empresa de mediação imobiliária para a apoiar no processo e a representar na venda da sua casa, terá um custo de 5% + iva sobre o valor de venda do imóvel. De notar que parte dos outros custos necessários ficam aqui também incluídos, como a promoção, preparação, advogado, etc..

      Obrigado,
      André Maia

      0

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