Passo-a-passo: Como Funciona a Reserva de um Imóvel?

Já viu a casa dos seus sonhos e não a quer perder? A reserva pode ser uma ótima opção para impedir que possíveis compradores o “ultrapassem” enquanto aguarda pela aprovação do financiamento bancário. Se está nesta situação, perceba o que tem que fazer e os possíveis desfechos de uma reserva.

O que é a Reserva?

Quando um comprador fica interessando numa casa poderá recorrer a uma reserva, com o objetivo de retirar o imóvel temporariamente do mercado através do pagamento de um valor simbólico.

De modo geral, durante o período em que o imóvel se encontra reservado, o comprador está à espera de uma resposta por parte do banco relativamente à aprovação de financiamento bancário para perceber se poderá avançar com o negócio.

Assim, durante este espaço de tempo o imóvel fica impedido de receber visitas de potenciais compradores até que um destes cenários aconteça: o financiamento é aprovado e o vendedor e o comprador avançam para o Contrato de Promessa de Compra e Venda (CPCV); o comprador ou o vendedor desistem da transação; ou o financiamento bancário não é aprovado e, por esta razão, não se avança para a compra do imóvel.

 

Nota: A reserva é um dos elementos a ter em conta numa proposta de compra de um imóvel, estando muitas das vezes relacionado com a existência de um pedido de financiamento bancário. Se está a desenvolver uma proposta de compra, mas não sabe quais os passos que deve seguir, aconselhamos a leitura do artigo: Como fazer uma Proposta de Compra de um Imóvel.

O que deve conter uma reserva?

Uma reserva assemelha-se a um CPCV, mas com uma dimensão bastante mais reduzida. No documento em que é assinalado a vontade do comprador avançar com uma reserva deverá estar descrito:

  • O valor de aquisição proposto;
  • O valor de sinal proposto em contrato de promessa;
  • As cláusulas de contingência que podem influenciar a reserva;
  • O prazo para a assinatura da escritura entre contrato promessa e a escritura.

Qual é o valor da reserva?

Na reserva, o comprador entrega à Agência Imobiliária um montante que, dependendo do valor do imóvel, poderá variar entre os 2000€ e os 5000€. A agência é fiel depositária do valor de reserva até se determinar se o negócio avança ou não.

Após a entrega do dinheiro, existem três possibilidades de desfecho.

  • Se houver uma cláusula de contingência de financiamento bancário não havendo aprovação do financiamento, a reserva pode tornar-se nula e o montante da reserva que tinha sido entregue à Agência é devolvido ao comprador.

 

  • O segundo desfecho possível pressupõe que o financiamento bancário é aprovado – no caso de existir esta cláusula – e findo o prazo de reserva, ambas as partes partem para o CPCV. Neste caso, o valor que foi entregue pelo comprador à agência como reserva ou é devolvido ao comprador que depois paga o sinal por inteiro no contrato ou é usado para entregar ao vendedor acertando depois o sinal no CPCV.

 

  • O terceiro desfecho possível implica a desistência de uma das partes no negócio:
    • Se isto acontecer e tiver sido o comprador a mudar a sua vontade ou a sua intenção de compra, o que acontece é que o comprador perde o direito ao valor da reserva que entregou e a agência entrega esse valor à contraparte vendedora.
    • Se pelo contrário é a contraparte vendedora que desiste da sua intenção de venda nas condições acordadas ao abrigo da reserva perante o comprador, então a agência devolve ao comprador o valor anteriormente avançado. Adicionalmente, a contraparte vendedora deverá pagar o mesmo valor de reserva ao agente ou à contraparte compradora.

Hora H: Proposta de Compra com João Simões Dias

Habituado a ajudar os seus clientes na hora de fazer uma reserva, o consultor imobiliário João Simões Dias explica-lhe todos os passos que compõem uma proposta de compra e debruça-se sobre o tema da reserva no episódio 9 do Hora H, o segmento da Home Hunting que responde a todas as dúvidas sobre o mercado imobiliário.

Veja o episódio completo da Hora H: AQUI.

Está a pensar comprar uma casa e precisa de falar com um especialista, o consultor imobiliário João Simões Dias está ao seu dispor.

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